ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA 

24 outubro 2024

09:00

Acreditação

09:30

Sessão de Abertura

• José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional

• Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril

10:00

Liberdade(s)

(Liberdade de expressão e pluralismo partidário)

• Ana Maria Guerra Martins, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016

• Luísa Neto, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Presidente do INA,IP

Moderador

• Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016

11:15

Coffee Break

11:45

Socialidade(s)

(Trabalho e Estado Social)

• António Vitorino, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1989 e 1994

• Ana Teresa Ribeiro, Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Moderador

• Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2016

13:00

Pausa para almoço

14:30

Integrações e Inclusões

(Portugal no mundo; imigração, asilo e aquisição da nacionalidade)

• • Maria José Rangel Mesquita, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021

  • A. Sofia Pinto Oliveira, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Moderador

• • Gonçalo de Almeida Ribeiro, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

15:45

Coffee Break

16:15

Justiça Democrática

(Privacidade e reserva de juiz; reapreciação de decisões judiciais)

• Paulo Mota Pinto, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007

• Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Moderador

• Gil Gomes Galvão, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012

17:10

Sessão de Encerramento

• José Manuel Cardoso da Costa, Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003

• Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa