Joaquim de Sousa Ribeiro

Professor Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.

É licenciado em Direito, pós-graduado em Ciências Jurídico- Empresariais e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo lecionado as seguintes cadeiras: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito e Processo Civil, do curso de licenciatura, e Direito das Empresas e Direito Civil Patrimonial, do curso de mestrado.

Regeu cursos de mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Agostinho Neto (Luanda). Foi também professor na Universidade Lusíada (Porto) e na Universidade Internacional.

Desempenhou diversos cargos académicos, entre os quais o de Pró-Reitor da Universidade de Coimbra.

Assessorou a Comissão Revisora do Código Civil (1977), foi membro da Comissão Revisora do Direito das Fundações (1999-2001) e fez parte da Comissão para a Criação do Tribunal Judicial Universitário Europeu.

Integrou o Research Training Network "Fundamental Rights and Private Law", patrocinado pela Comissão Europeia (2005- 2006).

Eleito pela Assembleia da República, em 5 de julho de 2007, Juiz do Tribunal Constitucional.

Presidente do Tribunal Constitucional entre outubro de 2012 e julho de 2016.