Gonçalo de Almeida Ribeiro

Nasceu em 26 de dezembro de 1983, em Lisboa.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2006), LL.M. (2007) e Doutor em Ciência Jurídica (2012) pela Harvard Law School. Foi co-coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research Centre for the Future of Law (2014-2016). Professor Visitante na Universidade de Lovaina (2013) e na Universidade de Perugia (2014). Clark Byse Fellow na Harvard Law School (2010/11) e Teaching Fellow na Harvard Kennedy School of Government (2009/10). Foi titular de uma Gulbenkian Professorship na Católica Global School of Law (2013-2016). Recebeu o Mancini Prize da Harvard Law School pela sua dissertação de doutoramento (2013) e o Dean’s Award for Excellence in Student Teaching da Harvard Kennedy School of Government (2010). É membro do Comité Executivo da International Association of Constitutional Law (IACL-AIDC). Associado da International Society of Public Law (ICON), da International Law Association (ILA) e da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR).

Autor da monografia The Decline of Private Law: A Philosophical History of Liberal Legalism, Hart Publishing, Oxford, 2019; co-autor de Método do Caso: Uma Introdução ao Direito, 5.ª ed., Universidade Católica Editora, Lisboa, 2021; co-organizador de Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2017; e co-organizador de O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos, Almedina, Coimbra, 2014. Publicou ainda vários artigos em periódicos e capítulos de livros nos domínios da Teoria Constitucional e da Filosofia do Direito, entre os quais: “What is Constitutional Interpretation?”, International Journal of Constitutional Law, Vol. 20, Issue 3, 2022, pp. 1130-61; “Judicial Review of Legislation in Portugal: Genealogy and Critique”, in Francesco Biagi, Justin O. Frosini e Jason Mazzone (orgs), Comparative Constitutional History, Leiden: Brill, 2020, pp. 201-25; “A Pluralist Case for the Harm Principle”, University of San Diego Law Review, Vol. 54, 2017, pp. 361-380; “The Effects of Fundamental Rights in Private Disputes”, in Hugh Collins (org.), European Contract Law and the Charter of Fundamental Rights, Intersentia, Cambridge, 2017, pp. 219-256; e “Judicial Activism and Fidelity to Law”, in Luís Pereira Coutinho/Massimo La Torre/Steven D. Smith (eds.), Judicial Activism: An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences, Springer, Berlim, 2015, pp. 31-46.

Orador em conferências, colóquios e palestras, nomeadamente na Universidade de Columbia, na Universidade de Harvard, na Universidade Humboldt-Berlim, na Universidade de Oxford, na Universidade Luigi Bocconi, no Instituto Universitário Europeu, na Johns Hopkins School of Advanced International Studies, na Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul, na Universidade Federal do Rio de janeiro, na Universidade de Coimbra, na Universidade de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa. No exercício de funções docentes na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa leciona ou lecionou as disciplinas de Fundamental Rights and Constitutional Justice, Introdução ao Direito Segundo o Método do Caso, Foundations of Private Law, Law and Economics, História das Ideias Políticas, Legal Research e Metodologia Jurídica.

Foi consultor em PLMJ – Sociedade de Advogados (2016), membro da Comissão Técnica da iniciativa “Nova Constituição” do Observador (2015), membro da Comissão Científica dos Encontros “Presente no Futuro” da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2014-2015), consultor do Instituto de Investigação Científica Tropical (2004-2005) e consultor do Development Studies Centre da OCDE (2003-2004).

Eleito pela Assembleia da República, em 20 de julho de 2016, Juiz do Tribunal Constitucional.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal Constitucional em 26 de abril de 2023.