Maria Lúcia Amaral

Nasceu em Angola em 1957.

É Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público Comparado, História das Ideias Políticas, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional e Metodologia Jurídica.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1980, aí se pós-graduou em Ciências Jurídico-Políticas (1987) e doutorou em Direito Constitucional (1998), tendo também lecionado várias disciplinas do grupo das Ciências Jurídico-públicas.

Foi bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian (Heidelberg, Alemanha) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana (Tribunal Constitucional, Roma).

É membro de várias associações científicas de Direito Público e de Direito Constitucional, disciplinas às quais dedicou toda a sua atividade de investigação e publicação.

Eleita pela Assembleia da República, em 29 de março de 2007, Juíza do Tribunal Constitucional.

Foi Vice-Presidente do Tribunal Constitucional entre outubro de 2012 e julho de 2016.

No dia 2 de dezembro de 2021, tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato. Fora pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo a 2 de novembro do mesmo ano.