No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, organizou a Conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional".

As matérias em debate pretenderam conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.

Esta iniciativa vem associar-se a outras desenvolvidas pelo Tribunal Constitucional no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, como a Conferência “A Justiça antes e depois do 25 de abril”, realizada em março 2024, coorganizada com o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas; a iniciativa 50 anos do 25 de Abril “pela mão das crianças", que consistiu numa exposição, no auditório do Tribunal Constitucional, de várias obras sobre o tema, elaboradas por alunos de vários agrupamentos de escolas; e um Concurso de Ensaios Originais sob o tema “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional” cujo lançamento está em curso.